Uma advocacia criminal marcada pela minuciosa elaboração de teses jurídicas sólidas e inovadoras, na qual a precisão técnica serve a resultados concretos.
O Escritório
Fundado por Maria Tereza Novaes, o escritório valoriza a confiança e o acolhimento de nossos clientes, tendo como singularidade a qualidade técnica, a escuta e a disponibilidade de nossa equipe
Book Page (2018). Foto: Skitterphoto (Pexels).
Maria Tereza Grassi Novaes
Sócia Fundadora
maria.novaes@grassinovaes.com.br
A sócia Maria Tereza Novaes destaca-se por quase uma década de advocacia criminal nos escritórios mais premiados do Brasil, participando de uma série de ações criminais que tomaram conta da mídia durante este período. Nesse sentido, possui experiência sólida em direito penal empresarial e investigações corporativas. Também, no consultivo empresarial, assessorou investidores nacionais e estrangeiros em operações societárias com repercussões criminais.
Em 2024, o escritório e a sócia foram reconhecidos entre os mais admirados do país na especialidade Penal pelos rankings Análise Advocacia Regional e Análise Advocacia Mulher.
Currículo
- Mestra em Direito Penal Econômico pela FGV Direito SP (2019-2021);
- Especialização em Crimes Financeiros (FGV Direito SP, 2013) e em Direito Penal Econômico (FGV Direito SP, 2015)
- Graduação em Direito (Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2012).
Outros
- Integrou a equipe de Penal Econômico dos escritórios Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados (2017-2020) e Siqueira Castro Advogados (2013-2017);
- Advogada associada ao Projeto Justiceiras, IDDD e IBCCRIM.
Idiomas
- Inglês
- Espanhol
Fernanda Pastor
Advogada
fernanda.pastor@grassinovaes.com.br
Currículo
- Pós-graduada em Direito Penal Econômico pela FGV Direito SP (2021);
- Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2020).
Outros
- Vencedora do prêmio de melhor Trabalho de Conclusão de Curso da Universidade Presbiteriana Mackenzie do ano de 2020 com o tema: “A Responsabilidade Penal por Omissão Imprópria de Dirigentes de Empresa – Análise do Caso de Mariana/MG”
- Curso de Extensão em Direito Penal Econômico pela FGV Direito SP (2021);
- Curso de Extensão em Compliance pela FGV Direito SP (2020);
- Advogada associada ao Projeto Justiceiras e IDDD.
Idiomas
- Inglês
- Espanhol
Natália Reis Lucas da Silva
Advogada
natalia.reis@grassinovaes.com.br
Currículo
- Pós-graduada em Direito Penal Econômico pela FGV Direito SP (2023);
- Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2020).
Outros
- Integrou a equipe de Penal Econômico do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados (2019-2023);
- Publicação: “O acordo de não persecução penal como um contrato de adesão e sua (in)compatibilidade com as garantias constitucionais”, artigo publicado na obra coletiva “Direito Contemporâneo: Estudos do Comitê de Direito Penal do CESA” – Editora Tirant lo Blanch (2022);
-
4° Curso de Processo Penal – IBCCrim e Universidade de Coimbra (2021).
Idiomas
- Inglês
- Espanhol
Um escritório de valores
A ética na atuação, a horizontalidade nas relações e a promoção da diversidade e da responsabilidade social são a essência do Grassi Novaes Advocacia.
Sesc Pompeia (1982), projeto arquitetônico de Lina Bo Bardi (1914-1992). Foto: C. Cagnin (Pexels).
Um escritório que acolhe
Cada caso confiado representa não só um problema concreto a ser resolvido, mas sobretudo uma questão humana: as pessoas e suas histórias. Acolhê-las é nosso compromisso irrenunciável.
Criatividade e autonomia
Em qualquer dos seus escopos de atuação, a marca do escritório é a minuciosa criação, caso a caso, de teses e de soluções jurídicas sólidas e inovadoras, estando a precisão técnica a serviço de resultados concretos.
Lucia Laguna (1941). Paisagem n. 114 (MASP), 2018. Acrílica sobre tela, 110 × 230 cm. Acervo Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand. Doação da artista, 2018. MASP.10802. Foto: MASP.
Atuação
O escritório dedica-se exclusivamente à área criminal, no contencioso e no consultivo, com atuação preponderante em favor de pessoas físicas e jurídicas.
No contencioso, atuamos na defesa em inquéritos policiais, ações penais, recursos aos Tribunais Superiores, medidas protetivas e execuções criminais, bem como na negociação de acordos com o Ministério Público. Oferecemos também assessoria jurídica para a vítima, desde pedidos de instauração de inquéritos e queixas-crime até a atuação como assistente de acusação.
No consultivo, elaboramos opiniões legais e orientações preventivas para empresas a fim de evitar a responsabilização criminal.
Crimes Ambientais
Crimes contra a administração pública
Crimes contra a propriedade industrial e imaterial
Livro
A responsabilidade penal da pessoa jurídica à luz dos pressupostos do artigo 3º da Lei nº 9.605/98
Maria Tereza Grassi Novaes
Sinopse
A obra trata de um problema relevante e de certa forma negligenciado na literatura jurídica nacional: a exploração do significado dos pressupostos de imputação de responsabilidade penal à pessoa jurídica estabelecidos no art. 3º da Lei 9.605/98. Tais pressupostos, investigados aqui com grande talento e sofisticação, poderão guiar perfeitamente a aplicação do art. 3º da Lei 9.605/98, colocando o tratamento jurídico da matéria em um patamar bem mais elevado.
Artigo
A decisão do representante legal, contratual ou do órgão colegiado como pressuposto central da responsabilidade penal da pessoa jurídica
Maria Tereza Grassi Novaes
Palestras
Promovemos palestras que abordam temas como direitos das mulheres e lei maria da penha a fim de conscientizar e disseminar informação dentro de empresas, universidades, etc.
Eventos
Estamos constantemente presentes em uma série de eventos, incluindo congressos, aulas e debates sobre temas jurídicos atuais e relevantes na área criminal.
Responsabilidade Social
Sabemos da importância que uma boa advogada pode fazer na vida das pessoas em situações de vulnerabilidade. Tendo isso em mente, o escritório patrocina causas pro bono voltadas exclusivamente ao oferecimento de defesa gratuita à mulheres e crianças vítimas de violência doméstica e sexual, mediante convênios firmados com ONGs e institutos diversos.
*No plano de fundo, Vista da baía de Guanabara tomada de Santa Teresa, Rio de Janeiro, RJ (tríptico – parte esquerda), 1979 tinta acrílica sobre tela. Por Djanira (Avaré, SP 1914 – Rio de Janeiro, RJ 1979). Coleção Museu Nacional de Belas Artes/Ibram/Ministério do Turismo. Foto: Jaime Acioli. Requerimento de autorização da reprodução Nº 09/2022.
