Uma advocacia criminal em que rigor técnico, acolhimento e visão estratégica caminham juntos em cada caso concreto.
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O Escritório

Fundado por Maria Tereza Novaes, o escritório valoriza a confiança e o acolhimento de nossos clientes, tendo como singularidade a qualidade técnica, a escuta e a disponibilidade de nossa equipe

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Book Page (2018). Foto: Skitterphoto (Pexels).

Equipe

Aliamos sofisticação técnica com acolhimento

Maria Tereza Grassi Novaes

Sócia Fundadora

maria.novaes@grassinovaes.com.br

A sócia Maria Tereza Novaes destaca-se por 15 anos de experiência na advocacia criminal, com atuação anterior em alguns dos escritórios mais premiados do Brasil, participando de uma série de ações criminais que tomaram conta da mídia. Nesse sentido, possui experiência sólida em direito penal empresarial e investigações corporativas. Também, no consultivo empresarial, assessorou investidores nacionais e estrangeiros em operações societárias com repercussões criminais.

O escritório e a sócia foram reconhecidos entre os mais admirados do país na especialidade Penal pelos rankings Análise Advocacia Regional Análise Advocacia Mulher.

Currículo
  • Mestra em Direito Penal Econômico pela FGV Direito SP (2019-2021).
  • Pós-graduada em Direito Penal Econômico pela FGV Direito SP (2015) e em Crimes Financeiros pela mesma instituição (2013).
  • Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2012).
Outros
  • Integrou a equipe de Penal Empresarial dos escritórios Mattos Filho Advogados (2017-2020) e Siqueira Castro Advogados (2013-2017).
  • Advogada associada ao Projeto Justiceiras, IDDD e IBCCRIM.
  • Relatora da 20ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP.
Idiomas
  • Inglês
  • Espanhol
  • Italiano
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Fernanda Pastor

Advogada

fernanda.pastor@grassinovaes.com.br

Currículo
  • Pós-graduada em Direito Penal e Criminologia pela PUC-RS (2026)​.
  • Pós-graduada em Direito Penal Econômico pela FGV Direito SP (2021).
  • Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2020).
Outros
  • Vencedora do prêmio de melhor Trabalho de Conclusão de Curso da Universidade Presbiteriana Mackenzie com o artigo: “A Responsabilidade Penal por Omissão Imprópria de Dirigentes de Empresa – Análise do Caso de Mariana/MG”, publicado na Revista de Direito Penal Econômico e Compliance – RDPEC 20 (2024).
  • Curso de Extensão em Direito Penal Econômico pela FGV Direito SP (2021).
  • Curso de Extensão em Compliance pela FGV Direito SP (2020).
  • Advogada associada ao Projeto Justiceiras e IDDD.
  • Assessora da 20ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP.
Idiomas
  • Inglês
  • Espanhol

Natália Reis Lucas da Silva

Advogada

natalia.reis@grassinovaes.com.br

Currículo
  • Pós-graduada em Direito Penal Econômico pela FGV Direito SP (2023).
  • Especialista em Direito Processual Penal pela Universidade de Coimbra em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM (2021).
  • Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2020).
Outros
  • Integrou a equipe de Penal Empresarial do escritório Mattos Filho Advogados (2019-2023).
  • Publicação: “O acordo de não persecução penal como um contrato de adesão e sua (in)compatibilidade com as garantias constitucionais”, artigo publicado na obra coletiva “Direito Contemporâneo: Estudos do Comitê de Direito Penal do CESA” – Editora Tirant lo Blanch (2022).
Idiomas
  • Inglês
  • Espanhol

Felipe Chiavone Bueno

Advogado

felipe.bueno@grassinovaes.com.br

Currículo
  • Especialista em Direito Processual Penal pela Universidade de Coimbra em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM (2017).
  • Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017).
Outros
  • Integrou a equipe de Penal Empresarial dos escritórios Demarest Advogados (2022-2025), Zanoide e Braun Advogados (2020-2022) e Mattos Filho Advogados (2017-2019).
  • Monitor da Pós-graduação em Direito Penal Econômico da FGV Direito SP (2021) e da Pós-graduação em Compliance da mesma instituição (2022);
  • Publicação: “A imputação subjetiva do crime de dispensa ou inexigência irregular de licitação – atual contratação direta ilegal – ao assessor jurídico do ente público”, capítulo publicado na obra coletiva “Direito Penal à luz do STF – Uma abordagem crítica às mais relevantes decisões da Suprema Corte em matéria criminal” – Editora da Escola Superior de Advocacia da OAB SP (2021).
  • Advogado associado ao IDDD e IBCCRIM.
Idiomas
  • Inglês
  • Espanhol

Catarina Traldi Bomfim

Estagiária

catarina.bomfim@grassinovaes.com.br

Currículo
  • Graduanda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2027).
Outros
  • Intercâmbio acadêmico realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com enfoque em Direito Penal, Direito Internacional Público, Direito Constitucional e Medicina Legal (2025-2026).
  • Monitora das disciplinas de Direito Penal (2024) e de Interpretação do Direito Social à luz das decisões dos Tribunais (2025) na PUC-SP.
  • Pesquisadora CNPq com a Iniciação Científica sobre o tema “Bancada Feminina ou Feminista? Uma análise sobre a participação das mulheres na Constituição de 1988” (2024).
  • Integrou o Grupo de Extensão GDUCC SocioEducação Feminina (USP), com atuação em encontros com adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas na Fundação CASA Chiquinha Gonzaga (2025).
Idiomas
  • Inglês
  • Espanhol

Adriana Souza

Secretária Executiva

financeiro@grassinovaes.com.br

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Um escritório que acolhe

Cada caso confiado representa não só um problema concreto a ser resolvido, mas sobretudo uma questão humana: as pessoas e suas histórias. Acolhê-las é nosso compromisso irrenunciável.

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Atuação

O escritório dedica-se exclusivamente à área criminal, no contencioso e no consultivo, com atuação preponderante em favor de pessoas físicas e jurídicas.

No contencioso, atuamos na defesa em inquéritos policiais, ações penais, recursos aos Tribunais Superiores, medidas protetivas e execuções criminais, bem como na negociação de acordos com o Ministério Público. Oferecemos também assessoria jurídica para a vítima, desde pedidos de instauração de inquéritos e queixas-crime até a atuação como assistente de acusação.

No consultivo, elaboramos opiniões legais e orientações preventivas para empresas a fim de evitar a responsabilização criminal.

Crimes Digitais

Crimes contra a administração pública

Investigação Defensiva

Crimes Ambientais

Crimes contra o sistema financeiro nacional

Defesa dos direitos das mulheres

Crimes Tributários e Econômicos

Crimes Eleitorais

Defesa dos Direitos LGBTQIA+

Crimes Contra o Patrimônio

Crimes de Trânsito

Direito Penal Médico

Crimes contra as relações de consumo

Crimes falimentares e societários

Comissão Parlamentar de Inquérito

Crimes Contra a Honra

Crimes contra a propriedade industrial e imaterial

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Publicações

Livro

A responsabilidade penal da pessoa jurídica à luz dos pressupostos do artigo 3º da Lei nº 9.605/98

Maria Tereza Grassi Novaes

Sinopse

A obra trata de um problema relevante e de certa forma negligenciado na literatura jurídica nacional: a exploração do significado dos pressupostos de imputação de responsabilidade penal à pessoa jurídica estabelecidos no art. 3º da Lei 9.605/98. Tais pressupostos, investigados aqui com grande talento e sofisticação, poderão guiar perfeitamente a aplicação do art. 3º da Lei 9.605/98, colocando o tratamento jurídico da matéria em um patamar bem mais elevado.

Artigo

A decisão do representante legal, contratual ou do órgão colegiado como pressuposto central da responsabilidade penal da pessoa jurídica

Maria Tereza Grassi Novaes

Artigo

A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa: análise do caso de Mariana/MG

Fernanda Rocha Pastor

Imagem mostra capa do livro de autoria de Maria Tereza Grassi Novaes.  É uma capa minimalista. No canto superior direito está o nome da coleção “Reflexões jurídicas”, em texto centralizado no meio está o título da obra “A responsabilidade penal da pessoa jurídica à luz dos pressupostos do artigo 3º da Lei nº 9.605/98”, mais abaixo está o nome da autora e na parte mais inferior, também centralizado, está o nome da editora “Marcial Pons”.

Artigo

A atuação do advogado e o crime de lavagem de dinheiro: análise de precedentes recentes sob a ótica da tipicidade

Maria Tereza Grassi Novaes e Natália Reis Lucas da Silva

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Palestras

Promovemos palestras que abordam temas como direitos das mulheres e lei maria da penha a fim de conscientizar e disseminar informação dentro de empresas, universidades, etc.

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Eventos

Estamos constantemente presentes em uma série de eventos, incluindo congressos, aulas e debates sobre temas jurídicos atuais e relevantes na área criminal.

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Responsabilidade Social

Sabemos da importância que uma boa advogada pode fazer na vida das pessoas em situações de vulnerabilidade. Tendo isso em mente, o escritório patrocina causas pro bono voltadas exclusivamente ao oferecimento de defesa gratuita à mulheres e crianças vítimas de violência doméstica e sexual, mediante convênios firmados com ONGs e institutos diversos.

*No plano de fundo, Vista da baía de Guanabara tomada de Santa Teresa, Rio de Janeiro, RJ (tríptico – parte esquerda), 1979 tinta acrílica sobre tela. Por Djanira (Avaré, SP 1914 – Rio de Janeiro, RJ 1979). Coleção Museu Nacional de Belas Artes/Ibram/Ministério do Turismo. Foto: Jaime Acioli. Requerimento de autorização da reprodução Nº 09/2022.

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